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Este blog não é mais atualizado desde 07/10/2011.

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DANDARA – Solidariedade, já!

As Brigadas Populares – BP’s – comunica a todos/as a situação que passa a Ocupação-comunidade Dandara, espaço territorial localizada no Bairro Céu Azul, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Esta comunidade surgiu no dia 09 de abril do ano de 2009 com cerca de 200 famílias e foi crescendo rapidamente até contar com cerca de 1.000 famílias na atualidade.
Desde o primeiro dia de ocupação tentamos construir uma proposta de negociação com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, dirigida pelo prefeito Marcio Lacerda e com o Governo de Minas, que hoje é conduzido pelo governador Antônio Anastasia. Realizamos inúmeras audiências, solicitações de reuniões, atos públicos, sem, contudo, conseguirmos a abertura das negociações com os governos. Intransigentes em relação aos pobres e solícitos em relação aos empresários, o prefeito de BH e o governador de Minas viraram as costas para situação, deixando a cargo do judiciário a decisão em relação ao despejo. Não tiveram a grandeza de procurar evitar o conflito e defender os direitos sociais e humanos daqueles que lutam pelo bem mais básico, a moradia.
Em última audiência realizada na 20ª Vara Cível, com a presença das lideranças da Ocupação, assistidas juridicamente pela Defensoria Pública de MG, e da Construtora Modelo, por seus advogados, a única proposta de negociação defendida pela construtora apontava para a verticalização total da área, reprodução do mesmo modelo de segregação social vivenciado na cidade, com prédios destinados a moradia das famílias de menor poder aquisitivo e outros destinados a famílias de maior renda. E, ainda, não sendo suficiente, exigia que todos os moradores saíssem de suas casas, sem nenhuma garantia indenizatória ou de qualquer outro tipo, para que depois, supostamente, retornassem para apartamentos de 39,5 metros quadrados que seriam comprados via Minha Casa, Minha vida. Apresentamos uma contraproposta intermediária, que verticalizaria parte da área ocupada sem a remoção das famílias, mas a Construtora Modelo manteve-se intransigente em sua posição.
Assim, no dia 03/10/2011 recebemos a notícia que em dois dias seria publicada decisão do juiz da 20ª Vara Cível determinando expedição de mandado de despejo contra a Comunidade Dandara. Não houve nenhuma preocupação com o destino dos milhares de trabalhadores e trabalhadoras, crianças e idosos que poderão ser retirados à força pela polícia, sendo que a conseqüência disso será a violência, os espancamentos, abusos de crianças, e a possível morte de muitos. ANUNCIAMOS MAIS UMA VEZ O MASSACRE!
A Prefeitura de Belo Horizonte, o Governo de Minas e o Poder Judiciário acreditam que o despejo é uma solução, que com ele estarão resolvendo um “problema”. No entanto, qualquer consciência minimamente honesta percebe que o despejo gerará um conflito social sem precedentes na história de Belo Horizonte. Basta entender que são 1.000 famílias sem-teto, mais de 5.000 pessoas jogadas de uma vez só nas ruas, sem nenhum tipo de apoio ou alternativa de habitação.
A Ocupação Dandara representa uma solução para milhares de pessoas que moravam em áreas de riscos, em cubículos alugados, na rua e em situação de profunda vulnerabilidade social. No entanto, ao se organizar para reivindicar seus direitos, os moradores estão sendo tratados como problema por aqueles que lucram com as desigualdades e as injustiças.
Diante desta situação é necessário lucidez e grandeza, pois existem alternativas que podem evitar o despejo e o MASSACRE. Continuamos abertos às negociações e ao entendimento, como sempre estivemos. Acreditamos que algumas providências podem e devem ser tomadas para garantir o respeito à dignidade e à vida dos habitantes da Ocupação-comunidade Dandara. Por isso reivindicamos:
  1. Suspensão imediata da ordem de despejo;
  2. Que a Prefeitura de BH e o Governo do Estado abram negociações;
  3. Que a Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte vote o projeto de lei que declara o perímetro da Ocupação-comunidade Dandara como uma área de interesse social para fins de moradia para a população de baixa renda. Levando, assim, a desapropriação da área pela Prefeitura de Belo Horizonte.
 Estas medidas evitarão a violência e oferecerão uma saída justa para todos. A área da Ocupação-comunidade Dandara oferece condições para que as famílias lá instaladas vivam com dignidade. E, ainda mais, pode ser administrada urbanisticamente para que outras famílias sem-teto que hoje se encontram nos mais de 100 núcleos de habitação, esperando na fila do Orçamento Participativo da Habitação, sejam também contempladas com moradias no mesmo local, contribuindo para diminuir o déficit habitacional do município de Belo Horizonte.
Convidamos mais uma vez a Sociedade Civil, apoiadores, ativistas e pessoas preocupadas com o destino da cidade para que reforcem a Campanha de Solidariedade e apoio à Ocupação Dandara, participando deste movimento em defesa de uma cidade justa, sem despejos e sem violência.
Participe das atividades realizadas na ocupação, acesse os blogs da organização e mantenha contato conosco:
Rosa – Frente Pela Reforma Urbana BP’s MG – moradora/coordenadora
(31) 9287-1531  –  rosad2011@live.com
Junio – Frente Pela Reforma Urbana das Bp’s MG
(31) 8695-1966
Joviano Mayer, advogado – Frente Pela Reforma Urbana das Bp’s MG
(31) 8815-4120
Rafael Bitencourt – Frente Pela Reforma Urbana das Bp’s MG
rafaelrbcs@gmail.com
Maria do Rosário, advogada
(31) 9241 9092  –  rosariofi2000@yahoo.com.br
Frei Gilvander Moreira
(31) 9296-3040  –  gilvander@igrejadocarmo.com.br
Venha visitar a Comunidade Dandara.
www.brigadaspopulares.org
www.ocupacaodandara.blogspot.com
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A tragicomédia pré-eleitoral XVI

PT e PSB, cada um por si

Daniel Camargos
As discussões para as alianças da próxima eleição municipal em Belo Horizonte colocam, mais uma vez, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) e o vice-prefeito Roberto Carvalho (PT) em lados opostos. Enquanto Lacerda foi a um encontro com dirigentes municipais do PPS na manhã de ontem, Carvalho se reuniu com a direção local do PDT horas depois. A diferença não se resumiu apenas à agenda dos políticos, e foi ressaltada no discurso.
No encontro com o PPS, o prefeito salientou que tem o apoio dos líderes do PT nacional, estadual e de alguns de Belo Horizonte, o que possibilitaria a reedição da aliança que o elegeu. Carvalho, que é presidente do diretório municipal do partido, tem outra visão: “O PT tem o maior respeito por todas as pessoas e partidos, mas exigimos respeito também”.
Com os dirigentes do PPS, Lacerda reforçou o convite para que o partido se mantenha na aliança que governa a cidade. A legenda controla a Regional Nordeste, além da Secretaria Adjunta de Direito e Cidadania. “Sempre tivemos uma relação histórica com o Marcio e com o PSB”, afirma o presidente do diretório municipal do PPS, Geraldo Magela. Para o dirigente partidário, a ausência do PT não enfraquecerá a aliança. “O PT vem perdendo eleições seguidas na cidade. Nosso caminho não é o dele”, provocou.
Antes de se encontrar com o PPS, Lacerda também tentou iniciar as conversações com o PDT, mas não obteve sucesso. “Não deu frutos, pois o PDT não quer apenas participar do governo, quer participar das eleições”, afirmou o deputado estadual Sargento Rodrigues, presidente municipal do PDT. Ele sustenta que o partido não se interessa em “apenas uma secretaria”. “Não queremos ser coadjuvantes”, cravou Rodrigues.
Sem tucanos Roberto Carvalho, por sua vez, informou que seguirá buscando todos os partidos que formam a base de sustentação do governo Dilma Rousseff. “Se do namoro vai dar casamento? É o que esperamos”, pergunta e responde o vice-prefeito. Anteontem o encontro de Carvalho foi com o PMDB. Ele é firme ao dizer que quem decidirá o papel do PT nas eleições municipais são os filiados da legenda, e afasta totalmente a possibilidade de ocorrer a aliança com o PSDB, responsável por eleger Lacerda em 2008. “Na vida se cometem erros, mas não se pode ter compromissos com os erros. Não erraremos de novo”, afirma o vice-prefeito.
Enquanto rechaça a manutenção da aliança, Carvalho conversa com o PDT. Entretanto, ainda não conseguiu garantia de apoio. De acordo o deputado Sargento Rodrigues, o PDT quer avançar nas negociações e busca uma candidatura própria. Na análise dele, o ideal é que a cidade tenha mais candidaturas. “Não podemos aceitar que o prefeito coloque todos os partidos debaixo do balaio e seja candidato único”, provoca Rodrigues.
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Enquanto isso, no Curral Del Rey…

Insurreição partidária Vereadores petistas defendem proposta do
Executivo condenada pelo diretório municipal

Um projeto de lei do prefeito Marcio Lacerda (PSB) que prevê parcerias público-privadas (PPP) na área da saúde criou uma saia justa no PT de Belo Horizonte. Enquanto o diretório municipal do partido se posiciona contra a proposta, os vereadores petistas já anunciaram que vão defendê-la no plenário da Câmara Municipal. Para o comando da legenda na capital, o novo modelo enfraquecerá o Sistema Único de Saúde (SUS), com consequências no atendimento dos pacientes. Já os parlamentares alegam que o projeto não significa a privatização da saúde.
O Projeto de Lei 1.728/2011, do Executivo, prevê a contratação de empresas, por meio de licitação, para prestar serviços de apoio e de infraestrutura na Rede de Atenção Primária à Saúde. Em outras palavras, a vencedora construirá e reformará postos e, depois de prontos, venderá serviços para a prefeitura. O texto não especifica o que são os chamados “serviços de apoio”. Ainda de acordo com a matéria, não poderão ser incluídos no pacote serviços de saúde, clínicos e assistenciais, vigilância em saúde e a gestão, que continuam nas mãos do Executivo. A proposta está na pauta de hoje da reunião plenária.
Em desacordo com a proposta, o diretório municipal do PT de Belo Horizonte divulgou resolução em que conclama os vereadores do partido a votar contra o projeto. “O processo de privatização articula-se profundamente com uma lógica de lucro, abrindo condições para que o processo de prestação de serviços seja submetido a essa dinâmica, tornando os serviços mais caros”, registra o texto. Para o comando, é necessário defender a “legitimidade” do SUS, que estaria em risco com a PPP. O documento argumenta ainda que o modelo da capital seria referência nacional.
A FAVOR Apesar do apelo do diretório, os vereadores já avisaram que vão votar a favor da matéria. “Entendemos que a gestão do SUS não será comprometida pela proposta, que ajudará a aprimorar o sistema de saúda capital”, comenta o vereador João da Locadora, líder da legenda na Câmara de BH. A bancada petista divulgou nota considerando que “a resolução aprovada pelo PT-BH não é impositiva”. A polêmica deve ser arrastada para a semana que vem, uma vez que parte dos vereadores está em “greve” de votações.
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Um RATO parou a cidade! Faz sentido…

Culpados foram formigas e rato

Número de agentes para conter o caos, segundo a empresa, foi suficiente
Cláudia Giúza
Especial para O Tempo
Uma cidade praticamente parada no trânsito e a culpa pelo transtorno foi das formigas e de um rato. Essa, pelo menos, foi a explicação dada ontem à tarde pelo gerente de semáforos da Empresa de Transportes e Trânsito (BHTrans), Gabriel Gazolla, escalado pelo órgão para falar sobre a pane que interrompeu, desde a última segunda-feira, o funcionamento de 13 semáforos na Via Expressa. O defeito, gerado após a chuva da última segunda-feira, provocou um congestionamento de 50 km em corredores de pelo menos três regiões da cidade, ontem pela manhã.
“Há a possibilidade de um rato ter roído a fiação, o que acabou favorecendo a entrada de água durante a chuva de segunda-feira”, explicou o gerente. As formigas, segundo o técnico elétrico da empresa, Eustáquio Freitas, agiram antes, levando a terra para a caixa de fiação. “As formigas carregaram a terra. Com a chuva, os cabos umedeceram, provocando o curto-circuito nos semáforos”.
Os dois técnicos, no entanto, não explicaram por que a empresa, responsável pela manutenção dos equipamentos, não atuou com a mesma agilidade das formigas e do rato. A pane nos semáforos só foi sanada às 15 horas de ontem, após o terceiro dia consecutivo de defeito.
Além do problema nos sinais, motoristas que enfrentaram os congestionamentos na Via Expressa reclamaram que o caos aumentou diante da demora da empresa em enviar fiscais para monitorar o trânsito. “Essa quantidade (dois fiscais e um PM) era suficiente. Nem se a gente colocasse 30 agentes no local resolveria o problema”, justificou o diretor de operação, Édson Amorim de Paula. Antes do reforço, enviado por volta de 10h30 de ontem, os funcionários estavam atendendo outras prioridades, segundo o diretor.
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INCOMPETÊNCIA – A cidade parada

Pane em semáforos provoca congestionamento de 50 km

Defeito em sinais da Via Expressa teve reflexo na Savassi e no centro da cidade
A disposição da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) em testar a paciência do motorista belo-horizontino foi colocada à mostra mais uma vez ontem. Uma pane que se arrastava desde segunda-feira na fiação de 13 semáforos controlados pela empresa na Via Expressa, na altura do bairro Coração Eucarístico, provocou um congestionamento em cascata na capital. Por pelo menos três horas – entre às 6h e às 9h – motoristas que tentaram passar pela via ficaram presos numa fila de 10 km no sentido centro. Quem estava na pista contrária também ficou preso no engarrafamento.
O nó no trânsito aumentava à medida que os motoristas buscavam caminhos alternativos. Somados todos os pontos de congestionamento, a fila de carros chegou a 50 km, mesma distância entre a capital e a cidade de Itabirito. Os reflexos foram sentidos em pelo menos três regiões da cidade, incluindo o Anel Rodoviário e as avenidas do Contorno, na altura da Savassi, e Amazonas, que registrou 9 km de trânsito parado entre a praça Raul Soares, no centro da capital, e a Cidade Industrial, na entrada de Contagem.
Só depois de três horas de muita confusão, a pane foi corrigida. A solução, no entanto, durou pouco tempo e uma hora e meia depois, os sinais voltaram a funcionar em flash. O problema só foi solucionado por completo às 15h.
Às 7h30, quando a fila de carros já ocupava os dois sentidos da Via Expressa, a reportagem de O TEMPO procurou a BHTrans. A assessoria de imprensa da empresa, que conta com 34 câmeras de monitoramento, surpreendentemente, informou que não havia qualquer problema no trânsito da cidade.
No entanto, dois funcionários da empresa já estavam no cenário de caos. O reforço no controle do tráfego só foi providenciado por volta de 10h30, horário em que dez fiscais da BHTrans, com a ajuda de quatro policiais militares, passaram a monitorar o trânsito. A explicação para a demora, segundo o supervisor de operações da empresa, Haroldo Gouvêa, é que os fiscais escalados para a tarefa também ficaram presos no trânsito. “As equipes que atendem as regiões Oeste e Barreiro não possuem motos”.
À BHTrans faltou agilidade. Aos motoristas, sobrou revolta. Desesperados, alguns atravessavam os canteiros centrais da Via Expressa. Outros, sem opção, simplesmente desligaram os carros. Foi o caso do vendedor Bruno Duarte, 32, que passou quase meia hora com o veículo parado. Acostumado a fazer em uma hora o trajeto entre Esmeraldas e a capital, o motorista José Aparecido, 48, gastou o triplo do tempo ontem. “Isso é revoltante”.
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A tragicomédia pré eleitoral XV

PMDB nacional aprova aliança com o PT para
as eleições municipais em BH

Em encontro com o peemedebista Valdir Raupp, vice-prefeito
Roberto Carvalho (PT) e deputado federal Leonardo Quintão (PMDB)
traçam planos para a disputa da Prefeitura de BH
Integrantes da cúpula do PT e do PMDB anunciaram nessa quarta-feira, em Brasília, que vão se unir na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte, atualmente comandada pelo socialista Márcio Lacerda e pelo petista Roberto Carvalho, vice-prefeito da capital. A decisão foi anunciada nessa quarta pelo presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), depois de um encontro que contou com a presença de Roberto Carvalho e do deputado federal Leonardo Quintão (PMDB). O peemedebista disputou em 2008 o segundo turno das eleições para a prefeitura da capital mineira contra Marcio Lacerda.
Após o encontro, realizado na Presidência do PMDB, na Câmara dos Deputados, ficou acordado que as duas legendas vão preparar um programa partidário que será apresentado à população no próximo ano com vistas para a disputa municipal. Também ficou decidido que nenhuma das legendas vai apresentar candidato até abril. Em função do acordo, Quintão anunciou a retirada de sua pré-candidatura da disputa pela prefeitura da capital.
“A gente já defendia há algum tempo essa aliança. Desde que estive em um encontro em Belo Horizonte, há 90 dias, vi deputados do PT num bloco com deputados do PMDB. Vi que já tinha uma afinação. E agora isso está sendo comprovado com esse início de entendimento”, disse Raupp.
O PT mineiro está dividido em relação à disputa de 2012. Parte da legenda, capitaneada por Roberto Carvalho, não quer a reedição da dobradinha com o Márcio Lacerda que, na disputa de 2008, contou com o apoio informal do PSDB, que hoje divide a administração da capital com o PT. A direção estadual do PT quer a manutenção da dobradinha de 2008. Já o prefeito Márcio Lacerda vem defendendo a manutenção da aliança com o PT, mas sem abrir mão do PSDB.
“Vamos construir uma candidatura em conjunto. Vamos nos encontrar com o presidente do PT, Rui falcão, nos próximos dias porque algumas pessoas dizem que caso o PT não caminhe com o prefeito Marcio Lacerda (PSB) que haverá intervenção nacional. Nós desacreditamos disso”, ressaltou Quintão. O encontro com Falcão deve ocorrer na semana que vem, depois do feriado do dia 12.
“Todos do diretório municipal e todas as lideranças do PT como o Patrus (o ex-ministro Patrus Ananias), Pimentel (ministro Fernando Pimentel) e toda a militância estão empenhados nesse projeto conjunto. Com o PMDB e demais partidos da base. Mais importante que os nomes é o projeto político”, afirmou Roberto Carvalho, um dos pré-candidatos do PT à sucessão de Lacerda, caso vingue o projeto de candidatura própria petista. Um dos critérios que pode definir o nome de um futuro candidato são as pesquisas eleitorais da época.
Na semana passada o PMDB mineiro já havia anunciado sua disposição de retirar a pré-candidatura de Quintão em nome de um acordo com o PT. Com um discurso crítico à administração Márcio Lacerda, representantes do PT de Belo Horizonte e do PMDB mineiro aprovaram 10 pontos de um programa comum, que será enviado ao vice-presidente da República, Michel Temer e ao presidente nacional do PT, Rui Falcão.
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